Política de Privacidade

1.Quem é responsável

A OnBR Aplicativos é responsável pelo tratamento dos dados usados para operar o FlixUp, seu cadastro de dispositivos, ativação e atendimento. Para dúvidas ou pedidos sobre seus dados, escreva para [email protected].

O fornecedor da sua lista e os serviços de pagamento também podem tratar dados sob suas próprias responsabilidades e políticas. Esta política descreve o tratamento relacionado ao FlixUp; ela não substitui a política do fornecedor de conteúdo.

2.Quais dados são tratados

Dispositivo e acesso: identificador gerado pelo aplicativo, MAC virtual, ID de pareamento, informações de plataforma e versão, registros de cadastro e última comunicação, estado da licença e ativação. O MAC virtual do app LG é gerado pelo sistema de pareamento e não representa necessariamente o endereço físico de rede da TV.

Lista e conta: código do servidor, usuário, senha, endereço da lista ou do servidor e dados de catálogo fornecidos pela lista. Essas informações são necessárias para conectar sua conta e reproduzir o conteúdo escolhido.

Preferências no aparelho: idioma, favoritos, progresso de reprodução, ajustes do player e bloqueio de categorias adultas. O aplicativo usa armazenamento local para manter essas escolhas, a sessão e a identificação do aparelho.

Site, suporte e pagamentos: dados que você fornecer no atendimento; dados técnicos de conexão, como IP, horários e registros do servidor; e, quando você solicitar uma ativação paga, nome, e-mail, CPF ou CNPJ, referência da cobrança, valor e situação do pagamento. O processamento pode envolver o Asaas ou o Mercado Pago, conforme o meio disponível.

3.Para que usamos os dados e fundamentos

Usamos os dados para registrar e reconhecer o dispositivo, autenticar o acesso, conectar a lista, carregar o catálogo, reproduzir mídia, manter preferências e verificar a licença. Esse tratamento atende à execução do serviço solicitado e às etapas relacionadas à contratação.

Dados de cobrança permitem emitir e conciliar pagamentos, ativar o app e atender a obrigações legais. Dados técnicos também podem ser usados para diagnosticar falhas, proteger contas e prevenir abuso, com base no interesse legítimo quando aplicável, observados os direitos do titular. Quando uma atividade exigir consentimento, ele deverá ser solicitado separadamente; a leitura desta política não equivale a consentimento genérico.

4.Onde os dados ficam e como o conteúdo é acessado

O aplicativo mantém identificação, sessão, preferências, favoritos, progresso e cache no armazenamento da TV. O painel mantém os registros necessários de dispositivos, listas, acesso, licenças e cobranças. Credenciais da lista podem ser guardadas no aparelho e no painel para permitir novas conexões.

Ao reproduzir conteúdo, a TV se conecta aos endereços de mídia da sua lista. O fornecedor desses endereços pode receber seu IP, os recursos solicitados e outros dados de conexão. Sua lista pode incluir serviços de terceiros com práticas próprias; evite listas de origem desconhecida.

5.Compartilhamento e serviços externos

Dados necessários podem ser acessados por prestadores de hospedagem, infraestrutura e suporte que viabilizam o serviço. Asaas ou Mercado Pago recebem os dados necessários para processar a ativação e retornam notificações de pagamento ao painel, inclusive se a página de pagamento for fechada.

Para exibir sinopses, gêneros, elenco e imagens, o app consulta o TMDB por meio do painel. Termos de busca, títulos ou identificadores de obras e o idioma solicitado são enviados para essa consulta. Imagens do TMDB e da lista podem ser carregadas diretamente pela TV, permitindo ao respectivo servidor receber dados técnicos da conexão. As consultas ao TMDB não precisam incluir a senha da sua lista.

Também podemos fornecer informações quando necessário para cumprir uma obrigação legal, responder a uma ordem válida ou exercer direitos. Os dados não são tratados para venda de cadastros ou publicidade comportamental nas funcionalidades aqui descritas.

6.Armazenamento local e cookies

O armazenamento local é utilizado para funções do aplicativo, e o painel pode usar cookies de sessão para manter áreas autenticadas. Limpar os dados do aplicativo pode apagar sessão, favoritos, progresso e identificação de pareamento; isso não elimina automaticamente os registros mantidos no servidor.

Esta página de política não instala ferramentas de publicidade, não usa fontes externas e não cria cookies de rastreamento. Os links de idioma funcionam sem JavaScript. Configurações adicionais de hospedagem ou serviços incorporados pelo operador devem ser refletidas em futuras versões desta política.

7.Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados locais permanecem até serem removidos nas funções disponíveis, nos ajustes do aparelho ou com a remoção do app, conforme o comportamento do dispositivo. Os registros do servidor são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço, à licença, ao suporte, à segurança e à solução de pendências.

Dados de cobrança e outros registros podem ser conservados por períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos. Backups podem manter cópias até seu ciclo de substituição. Esta política não afirma que exista exclusão automática após um prazo fixo. Você pode solicitar informações sobre a retenção e pedir a exclusão de dados pelo contato indicado.

8.Segurança

São utilizados mecanismos como comunicação HTTPS com o painel, provas de identificação do app e controles de acesso nas funções do serviço. Nenhum sistema oferece segurança absoluta. Proteja o acesso físico à TV e não compartilhe suas credenciais, MAC e ID com pessoas não autorizadas.

O armazenamento local da TV pode conter dados de sessão e acesso à lista. Antes de vender ou ceder o aparelho, encerre a sessão e remova os dados do app. Se houver suspeita de acesso indevido, avise o contato de privacidade e altere as credenciais junto ao fornecedor da lista.

9.Seus direitos e pedidos de exclusão

Conforme a legislação aplicável, você pode pedir confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando cabível, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados inadequados ou desnecessários, além de apresentar oposição e revogar consentimento quando essa for a base utilizada. Exclusão e outros direitos podem ter limites decorrentes de obrigações legais.

Envie seu pedido para [email protected], informando o que deseja e um identificador que permita localizar seu cadastro, como MAC e ID do app ou e-mail da cobrança. Não envie senhas, comprovantes completos ou documentos pessoais sem necessidade. Podemos solicitar confirmação proporcional de identidade para proteger sua conta. Responderemos nos prazos legais aplicáveis e explicaremos eventuais limitações.

Você também pode solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas que afetem seus interesses, como a vinculação de licença ao status do pagamento, e procurar a autoridade de proteção de dados competente, incluindo a ANPD no Brasil.

10.Serviços e tratamento em outros países

Hospedagem, provedores de pagamento, TMDB e servidores de mídia podem operar em outros países. Dependendo do serviço usado, seus dados podem ser processados fora do seu país. Quando a transferência for de responsabilidade da OnBR Aplicativos, devem ser observados os requisitos e mecanismos de proteção exigidos pela legislação aplicável. Solicite informações adicionais pelo contato de privacidade.

11.Crianças e adolescentes

O cadastro, a contratação e a configuração do FlixUp devem ser realizados por um adulto responsável. O serviço não solicita intencionalmente dados de crianças para cadastro independente. Se você acredita que dados de uma criança foram enviados sem a autorização adequada, entre em contato para avaliação e providências. Responsáveis devem supervisionar a lista utilizada e os controles de conteúdo do aplicativo.

12.Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações no serviço ou nas exigências aplicáveis. A versão vigente estará nesta página, com sua data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios disponíveis quando necessário. As três versões de idioma descrevem o mesmo serviço; dúvidas de interpretação podem ser encaminhadas ao contato de privacidade.